TERMOS DE FOMENTO

Exercício: 2022-2025
Órgão Superior: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Tipo: Termo de Fomento
Projeto: Fortalecer 09 empreendimentos agropecuários dos territórios da Bacia do Jacuípe, Piemonte da Diamantina e Chapada Diamantina no Estado da Bahia.
Justificativa: Em contato prévio com os grupos produtivos, foram levantadas as demandas relacionadas ao beneficiamento e comercialização dos produtos, construção de roteiros turísticos, formações sobre o manejo pecuário e gestão burocrática de cooperativas e associações. Através desse levantamento, pretendemos realizar formações e consultorias especializadas para dirimir as dificuldades e fortalecer as ações dessas cooperativas e associações.
Número do Termo de Fomento: 930944/2022
Número da Proposta: 003619/2022
Número da Emenda: 41900007
Nome do Parlamentar: Joseildo Ramos
Nome do Proponente: MOVIMENTO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR
CNPJ do Proponente: 08.164.635/0001-36
Status: EM EXECUÇÃO
Data da Assinatura: 21/11/2022
Data Limite para Prestação de Contas: 19/02/2026
Data do Empenho: 27/06/2022
Valor do Termo/Emenda: R$ 150.000,00
Valor Empenhado: R$ 150.000,00
Estado de Execução: BA
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Exercício: 2024-2026
Órgão Superior: Ministério da Agricultura e Pecuária
Projeto/Objeto: Fortalecer a agroindustrialização dos pequenos produtores e produtoras rurais do Município de Baixa Grande, Estado da Bahia.
Justificativa: Apoiar e promover a inclusão social e a geração de Renda dos pequenos produtores rurais do município de Baixa Grande/BA, através da qualificação profissional, beneficiamento e a transformação da produção agropecuária e a sua comercialização, através da participação em feiras e eventos locais, possibilitando a autonomia principalmente de jovens e mulheres produtores e produtoras rurais.
Número do Termo de Fomento: 956132
Número da Proposta: 005687/2024
Número da Emenda: 40800009
Nome do Parlamentar: Jaques Wagner
Nome do Proponente: MOVIMENTO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR
CNPJ do Proponente: 08.164.635/0001-36
Status: EM EXECUÇÃO
Data da Assinatura: 05/07/2024
Data Limite para Prestação de Contas: 03/10/2026
Data do Empenho: 19/04/2024
Valor do Termo/Emenda: R$ 191.000,00
Valor Empenhado: R$ 191.000,00
Estado de Execução: BA
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Exercício: 2024-2025
Órgão Superior: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Projeto/Objeto: Ampliar as perspectivas de vida e inserção no mundo do trabalho de jovens moradores de bairros periféricos da cidade de Salvador (BA) através de ações de qualificação em comunicação digital e ampliação do repertório sociocultural.
Justificativa: A atuação do Poder Público em parceria com as organizações da sociedade civil é um dos caminhos possíveis para imprimir efetividade às políticas sociais, permitindo a aplicação de recursos em projetos e programas desenhados com base nas características e especificidades de determinada população ou território.
Número do Termo de Fomento: 01008/2024
Número da Proposta: 960556
Número da Emenda: 40800001
Nome do Parlamentar: Jaques Wagner
Nome do Proponente: MOVIMENTO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR
CNPJ do Proponente: 08.164.635/0001-36
Status: EM EXECUÇÃO
Data da Assinatura: 26/06/2024
Data Limite para Prestação de Contas: 22/03/2026
Data do Empenho: 04/06/2024
Valor do Termo/Emenda: R$ 200.000,00
Valor Empenhado: R$ 200.000,00
Estado de Execução: BA
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